Termos e Condições de Utilização do Trocacasa.com

Bem-vindo ao Trocacasa.com (o "Clube"). Ao registar-se neste site de Internet e utilizar este site e seus associados, concorda em tornar-se um Membro de um Clube que lhe permite aceder a um directório de informações publicadas por outros Membros com o intuito de lhe permitir, bem como a outros Membros, trocar de casa. O serviço prestado pelo Clube limita-se em fornecer aos Membros uma lista de informações publicadas de e para os Membros do Clube.

NÃO PODE UTILIZAR O SERVIÇO SE TIVER MENOS DE 18 ANOS OU ESTIVER IMPEDIDO JURIDICAMENTE DE CELEBRAR CONTRATOS OU NO CASO DA SUA FILIAÇÃO SER SUSPENÇA POR NÓS. POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO ANTES DE SE REGISTAR NO SERVIÇO. AO REGISTAR-SE NOS NOSSOS SERVIÇOS, TORNAR-SE-Á UM MEMBRO DO Trocacasa.com (UM "MEMBRO"), E ACEITA REGER-SE PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO DURANTE A SUA PERMANÊNCIA COMO MEMBRO.

Ao continuar a aceder ou a utilizar este site, ou qualquer dos seus serviços, implica a ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. O Clube reserva-se no direito de alterar, remover ou adicionar estes termos e condições em qualquer altura, sem aviso prévio. Tais modificações serão imediatamente aplicáveis. Portanto, sempre que aceder ou utilizar o site, por favor, consulte ou releia estes termos e condições de utilização. Se não concorda com todos os termos deste Acordo, não deve aceder ou utilizar nenhuma área deste.

Neste Acordo, a menos que o contexto o exija de outra forma, os termos subsequentes têm o seguinte significado:

"Contrato" significa o acordo entre Você e Nós incorporando estes termos e condições de utilização, alterado ao longo do tempo na forma prevista neste estatuto;

"Nós, Nos, Nosso" significa o Clube; e

"Você, Seu, Você mesmo" significa que a pessoa que se regista no serviço, aceita os termos e condições deste Acordo e cujo pedido de adesão ao serviço é aceite por Nós.

SERVIÇOS DO CLUBE

• O Clube é responsável apenas pela publicação de Ofertas no site de Internet do Clube.
• O Clube conta com a responsabilidade e integridade dos autores das Ofertas.
• O Clube não comprova a existência ou a exactidão da descrição das propriedades e não garante a realização de qualquer tipo de troca. O Clube não é responsável pela precisão da descrição das Ofertas nem pelas acções dos Membros, e declina responsabilidades pelo rigor, conteúdo ou disponibilidade de informação acedida ou lincada através da utilização deste serviço.
• Os Membros e utilizadores dos serviços do Clube assumem toda a sua responsabilidade por qualquer tipo de acordo efectuado através deste site.

CÓDIGO DE CONDUTA
Como utilizador deste site, comprometo-me a:

• Descrever com precisão a minha casa e oportunidade de troca ou arrendamento em toda a correspondência. Isso inclui uma descrição fiel do tipo, número e tamanho das divisões. Todas as fotos, do interior ou exterior, têm que pertencer à propriedade oferecida para troca ou arrendamento, salvo indicação contrária. Omissões de descrições relevantes, poderão ser consideradas como imprecisas e sujeitar o Membro à exclusão do site.
• Colocar apenas informações para uma propriedade em cada Oferta.
• Não fazer uso do site ou da minha Oferta para oferecer outras propriedades uma vez feito o contacto com outros Membros.
• Não fazer publicidade ou solicitação a outros Membros para comprar ou vender produtos ou serviços através deste Clube, além da publicação da minha casa para a troca ou arrendamento. As publicações/informações não devem conter qualquer tipo de publicidade ou solicitação que não seja uma Oferta para trocar ou arrendar, em conformidade com os termos do site. Os contactos entre os Membros não devem conter qualquer tipo de publicidade ou solicitação para além de discussões relativas à troca ou arrendamento de casa de um Membro em cumprimento de acordo.
• Deixar a minha casa devidamente preparada para o meu parceiro de troca.
• Tratar os outros Membros e os seus bens com cortesia e respeito. Tratar a casa do meu parceiro de troca e pertences como eu iria tratar os meus na minha, e espero que ele faça o mesmo. Deixar a casa do meu parceiro de troca tão bem ou melhor do que a encontrei.
• Avisar o meu parceiro de troca ou locatário de quaisquer danos e oferecer-me para substituir, reparar ou pagar os mesmos.
• Honrar todas as obrigações que fizer em relação à troca ou arrendamento. Cancelar ou alterar datas de troca só em circunstâncias extremas. Perceber que o meu parceiro de troca fez os planos e reservas baseado no meu compromisso de troca e, se por qualquer motivo eu for obrigado a cancelar ou alterar as datas da troca, farei todos os possíveis para o acomodar ou, de outra forma, encontrar acomodações para o meu parceiro de troca.
• Compreender que o Clube oferece oportunidades e experiências que não estão ao alcance do turista tradicional, e a estar ciente dos pequenos obstáculos que possam advir do contacto com pessoas, culturas e línguas diferentes.
• Não fornecer informações falsas ou enganos ao Clube ou aos seus Membros.
• Não usar este site de Internet para violar qualquer lei aplicável.
• Não fazer upload ou transmitir quaisquer arquivos que contenham vírus, ficheiros corrompidos, cavalos de Tróia, código malicioso, ou qualquer outro tipo de aplicações ou programas similares que possam prejudicar o bom funcionamento do computador de terceiros ou que, de algum modo, permita o acesso não autorizado ao computador.
• Não publicar ou enviar conteúdos ou participar em condutas que possam sujeitar o Clube a qualquer ameaça de sanções civis ou criminais.
• Responsabilizar-me por conduzir a minha própria investigação relativa a toda e qualquer queixa feita por outros parceiros de troca, locatários, proprietários ou agentes.
• Assumir toda a responsabilidade pelo uso da informação encontrada no site do Clube ou nos seus sites afiliados.
• Compreender que os operadores do Clube não assumem nenhuma responsabilidade e nem garantem, de forma alguma, a exactidão da informação contida em cada uma das páginas aqui publicadas.
• A reconhecer que tenho autoridade para celebrar este contrato, para publicar a minha Oferta e oferecê-la para troca ou arrendamento.
• Responsabilizar-me por investigar e aderir a todos os regulamentos locais, incluindo mas não limitados a, autorizações, licenças, taxas de ocupação, e regulamentos de segurança.

RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS

Você é o único responsável pelos seus contactos e trocas com os outros Membros. Você compreende que o Clube, em qualquer situação, não monitoriza ou investiga os Membros ou as informações por eles prestadas. O Clube não dá garantias quanto ao comportamento dos Membros ou a exactidão das suas casas. Em caso algum o Clube se responsabiliza por quaisquer danos, sejam directos, indirectos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes e/ou acidentais, resultantes de ou relacionados com a sua conduta ou de qualquer outra pessoa ligada ao uso deste serviço, incluindo, e sem limitação, lesão corporal, perturbação emocional, e/ou quaisquer outros danos resultantes de contactos ou encontros com outros utilizadores registados no Clube. Você concorda em tomar precauções razoáveis durante todas e quaisquer interacções com outros Membros deste serviço. Você entende que o Clube não faz nenhuma garantia, expressa ou implícita, relativamente às que arrende ou com as quais você troca através dos nossos serviços.

Você é o único responsável pelo conteúdo ou informação que publicar ou exibir ou ("post") no serviço, ou transmitir a outros Membros. Você não publicará no nosso serviço, enviará a outros Membros ou para nós ou aos nossos funcionários, qualquer material difamatório, incorrecto, abusivo, obsceno, profano, ofensivo, sexualmente orientado, ameaçador, hostil, racialmente ofensivo, ilegal ou qualquer material que infrinja ou viole direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade). Não mencionará, em qualquer "post" linguagem ofensiva. Reservamo-nos ao direito, mas sem obrigações, de rejeitar qualquer informação ou fotografia que não cumpra com as proibições estabelecidas nesta secção. Reservamo-nos, igualmente, ao direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, sob nosso critério exclusivo.

A UTILIZAÇÃODO SITE É EXCLUSIVA À TROCA DE CASAS OU ARRENDAMENTOS ENTRE MEMBROS

Todo o conteúdo deste site, incluindo as informações das Ofertas, está exclusivamente disponível para Membros e visitantes do Clube com o único objectivo de concertar acordos de troca de casas ou arrendamentos de férias entre Membros. Você é o único responsável pelas suas relações com os outros Membros. Este site é um serviço de uma organização privada, e as informações contidas neste local são confidenciais e não pertencem ao domínio público. Os Membros não podem utilizar qualquer conteúdo deste site para quaisquer solicitações, ou para qualquer uso comercial. A recolha de informação deste site e a compilação ou armazenamento de informações pessoais, acerca dos Membros, é proibida. Qualquer violação desta norma sujeitará o infractor a penalidades severas, incluindo um mínimo de US$ 500 por Membro solicitado. A correspondência de e-mail é apenas para organizar uma troca ou um arrendamento entre os membros do site. O contacto inicial é limitado ao uso dos formulários de contacto fornecidos no Site. Qualquer tentativa de retirar endereços de e-mail dos Membros para os contactar, individualmente ou em grupo, com outro fim que não a troca ou arrendamento de casas, constitui uma violação destes Termos de Utilização e é razão suficiente para levar à suspensão ou expulsão do site. Qualquer violação desta norma sujeitará o infractor a severas penalizações, incluindo um mínimo de US$ 500 por Oferta contactada.

Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação pela perda, co-rompimento ou falha no armazenamento de mensagens ou outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelos nossos serviços. reconhece que os recursos, parâmetros ou outros serviços que oferecemos podem mudar a qualquer momento. Reconhece, também, que nos reservamos no direito de terminar a sessão, cancelar, apagar ou limpar a sua conta do serviço se esta estiver inactiva. "Inactiva" significa que você não aderiu ao serviço ("login") por um determinado período de tempo, conforme determinado por nós, no nosso critério exclusivo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site de Internet do Clube e todo o conteúdo nele contido, está protegido por direitos de autor, marcas e serviços registados, tratados internacionais e/ou outros direitos exclusivos e leis dos EUA e outros países. O site do Clube, também, está protegido como uma obra colectiva ou de compilação sob os direitos de autor norte-americanos e outras leis e tratados. Todos os trabalhos desenvolvidos pelos elementos individuais que compõem o site, também, estão abrangidos pelos mesmos direitos de autor. Você aceita respeitar todas as leis ou direitos de autor aplicáveis, assim como, qualquer notificação adicional de direitos de autor ou restrições impostas pelo site. É proibida a cópia de qualquer conteúdo deste site para outro, a revenda, a distribuição ou a publicação do mesmo noutro local. Qualquer violação desta norma sujeitará o infractor a penalidades severas, incluindo um mínimo de US$ 500 por Oferta copiada e deverá indemnizar e isentar o Clube de e contra todos e quaisquer custos e danos sofridos, como resultado de tal violação. Quaisquer fotos ou descrições apresentadas passam a ser propriedade do Clube e poderão vir a ser utilizadas para fins promocionais ou outros pelo Clube. 

DIREITOS DO PROPRIETÁRIO

Você declara a garante-nos que a informação publicada, incluindo as fotos, foi colocada por si e que é o autor exclusivo de tal informação e proprietário das fotos. Você concede-nos, com garantia a título total, todos os direitos de autor em relação a todas as informações e fotos que venha a publicar, e qualquer informação adicional que nos seja enviada, a qualquer momento, em relação com a utilização do serviço. Você renuncia, em absoluto, a todos e quaisquer direitos para ser identificado como autor da informação e proprietário da sua foto(s) e outros direitos similares, em qualquer jurisdição do mundo. Além disso, outros Membros podem publicar informações com direitos de autor, que estão protegidas, identificadas ou não por direitos de autor. Com excepção de informações que são do domínio público ou para as quais tenham recebido permissão expressa por escrito. Você não irá copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender nenhuma dessas informações protegidas. Ao publicar informações, fotografias ou conteúdos no serviço, automaticamente concede, declara e garante que tem o direito de conceder, a nós e outros Membros, gratuitamente, uma licença mundial irrevogável, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties ou outros custos, para usar, copiar, executar, exibir, promover, publicar e distribuir tais informações, conteúdo e fotografias, e de preparar trabalhos derivados, ou incorporar noutros trabalhos tais informações e conteúdo, e a conceder e a autorizar sub-licenças aos acima mencionados.

PRIVACIDADE

As informações pessoais que nos fornecer serão armazenadas em computadores e/ou servidores. Você concorda com o uso desta informação para criar um perfil de modelos de interesses, preferências e padrões de navegação e permitir-lhe participar no serviço. Também concorda em ler, rever, respeitar, prever e preservar a nossa Declaração de Privacidade e os termos e condições. Se estiver a residir fora dos Estados Unidos da América, por favor, tome nota que a informação que fornecer está a ser enviada para os EUA. Ao tornar-se Membro, consente que os seus dados sejam enviados para os EUA e para terceiros e jurisdições que possam ser envolvidas na prestação e exploração do serviço. Podemos distribuir conteúdo internacionalmente, ao nosso critério, como tal os dados não podem ser mantidos estritamente nas instalações dos EUA.

ELEGIBILIDADE: MENORES NÃOPODEM SER MEMBROS DO CLUBE

Ao tornar-se Membro, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos. Ao utilizar o serviço, declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar o presente Acordo e respeitar os termos e condições do mesmo. A sua Filiação no serviço (Clube) é apenas para uso pessoal. Não poderá autorizar terceiros a utilizar a sua Filiação e, salvo disposição expressa em contrário, na Secção intitulada "Direito de Cedência" situada a baixo, não poderá ceder de qualquer forma ou transferir a sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade.

DISPUTAS

Disputas decorrentes ou relacionadas com a troca de propriedades devem tentar ser resolvidas, de forma amigável, entre os parceiros de troca. Se a discussão amigável falhar, o Clube pode ouvir os argumentos e poderá fazer sugestões para a resolução, mas não temos nenhuma obrigação de fazê-lo. Conflitos não resolvidos podem resultar no cancelamento da Filiação.

RIREITO DE CANCELAR FILIAÇÃO

Ao Clube reserva-se o direito de excluir qualquer Filiação, por qualquer motivo, incluindo o uso indevido do site, qualquer acção que, no nosso entender, possa comprometer a segurança do site, qualquer acção que prejudique intencionalmente outros Membros ou as suas propriedades, ou qualquer outra acção que achemos prejudicial ao Clube. Reservamo-nos, também, no direito de cancelar a sua inscrição se determinar-mos, no nosso critério exclusivo, que você violou este Acordo ou a nossa Política de Privacidade. Se for detectada alguma informação de carácter grosseiro, fornecida por um Membro ou caso alguma Oferta(s) ou acção de um Membro violar alguma lei ou cláusula deste acordo, o Clube reserva-se no direito de excluir a Oferta(s) do Membro, a qualquer momento, e/ou cancelar o acesso do Membro ao site, sem direito a reembolso. O Clube, também, pode cancelar a Filiação ou a Oferta de qualquer Membros, em qualquer altura, por qualquer outra ou nenhuma razão de acordo com o critério exclusivo do Clube, em qualquer dos casos o Membro terá direito apenas ao reembolso do valor proporcional ao tempo restante da validade da sua Filiação. Não serão restituídos reembolsos totais ou parciais.

DIREITO DO MEMBRO PARA CANCELAR

Os Membros podem "ocultar" ou “exibir” a sua Oferta a qualquer momento e sem custos adicionais, bastando para isso fazer o "login" no site e aceder à Página de Membro (conta) e escolher essa opção. Se um Membro optar por cancelar a sua Oferta ou conta, para isso, bastará contactar o Serviço de Apoio ao Cliente. Os Membros que solicitem o cancelamento da sua Oferta(s) ou conta não serão reembolsados.

AVISO DE ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Utilizar o site de Internet do Clube e qualquer informação obtida a partir deste site é da sua exclusiva responsabilidade. O Clube não oferece nenhuma garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita, relativa às Ofertas ou outras informações contidas no site, incluindo, mas não limitado, na precisão e violação de leis. Você concorda que o Clube não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer prejuízo directo ou indirecto, ou danos decorrentes da sua ligação ao site de Internet do Clube, incluindo, sem limitação, quaisquer danos físicos sofridos em qualquer propriedade listada, pelas mãos ou negligência de um Membro do Clube ou de outra pessoa, e de quaisquer danos à sua propriedade. O Clube não será responsável por quaisquer perdas de lucros, prejuízos, danos punitivos incidentais ou consequentes, ou qualquer reivindicação contra o Clube por qualquer outra parte. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A NEGLIGÊNCIA, PODE O CLUBE, OS SEUS FORNECEDORES E AGENTES EXTERNOS, SEREM RESPONSABILIZADOS PERANTE SI POR DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, MESMO QUE O CLUBE TENHA SIDO AVISADO ESPECIFICAMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO OU QUAISQUER LINKS OU ITENS SOBRE O SERVIÇO OU DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade ou danos acidentais ou consequentes. Em nenhum caso o Clube será responsável por qualquer quantia que exceda a quota paga pelos Membros.

Você concorda que é da sua responsabilidade de manter uma cópia de segurança de qualquer texto, imagens ou outros materiais submetidos no sistema do seu próprio computador ou dispositivo de segurança.

INDEMNIZAÇÃO

Você compromete-se a indemnizar e a defender o Clube, os seus administradores, directores, accionistas e agentes, por qualquer prejuízo ou danos sofridos directa ou indirectamente resultantes da sua utilização do serviço de Ofertas de casa do Clube, incluindo mas não limitados a: (i) quaisquer pedidos de prejuízo ou dano a pessoas ou bens decorrentes de uma propriedade sua; (ii) quaisquer pedidos de prejuízo ou dano a pessoas ou bens decorrentes de uma operação de propriedades na qual você está envolvido; (iii) uma violação dos Termos e Condições de Utilização por si ou alguém que utilize o seu computador (ou conta, se for caso disso); (iv) uma queixa de qualquer utilização do Serviço por si ou alguém que utilize o seu computador (ou conta, se for caso disso) que infrinja qualquer direito de propriedade de terceiros; (v) qualquer deturpação feita por si; ou (vii) qualquer violação de um acordo realizado por si. Você concorda em pagar todos e quaisquer custos, danos e despesas, incluindo, mas não limitado a, honorários, de advogados e custos adjudicados contra ou de outro modo incorridos por ou em conexão com ou de outro modo resultantes de qualquer tipo de queixa, processo, acção ou procedimento atribuído a uma qualquer reclamação. O Clube não pode e não irá agir como um mediador ou árbitro, em qualquer litígio decorrente da utilização do site de Internet do Clube.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Quaisquer litígios decorrentes da utilização do site de Internet do Clube ou seus afiliados devem ser resolvidos entre as partes que participaram directamente na troca, arrendamento, hospitalidade, ou qualquer outro uso das propriedades em questão. O Clube não pode ser responsabilizado por quaisquer acontecimentos resultantes de uma qualquer troca de casa ou arrendamento que está ou esteve publicada no site de Internet do Clube. O Clube pode tentar mediar conflitos sem assumir qualquer tipo de responsabilidade pela resolução posterior ou a incapacidade de resolver. O Clube pode, no seu critério exclusivo, cancelar ou suspender temporariamente ou permanentemente a Filiação de qualquer dos Membros envolvidos num desentendimento. Nenhum reembolso será fornecido no caso de suspensão ou rescisão.

SEGURO

É da responsabilidade dos Membros verificar a sua cobertura de seguro e cobertura fornecida pelo seu parceiro de troca, incluindo a do automóvel, propriedade e responsabilidade civil. Em alguns casos, o Trocacasa.com pode proporcionar um Seguro de Cancelamento de Viagem e um Seguro de Danos à Propriedade com uma taxa de Filiação (“já incluída no preço”). Na medida do previsto note, por favor, que o seguro acima mencionado só abrange pessoas convidadas do Membro no decorrer de uma troca de casa levada a cabo entre Membros activos do Trocacasa.com e seus associados. O seguro disponibilizado não abrangerá a cobertura a Membros que arrendam as suas casas ou aceitam outras formas para a utilização da casa. No caso de um Membro dispor de tal cobertura, todas as reclamações a esse respeito serão apresentadas ao administrador da terceira entidade (o “Administrador do Plano”) citada no Plano Incluído. O Trocacasa.com não é responsável pelos danos causados à propriedade, danos sofridos em consequência do cancelamento de uma troca, ou do reembolso de qualquer despesa relacionada com Membros de troca ou de arrendamento por qualquer motivo, o Trocacasa.com não é responsável pela resolução de eventuais litígios entre um Membro e o Administrador do Plano. O Trocacasa.com pode proporcionar uma cópia do Plano Incluído.

É da responsabilidade individual dos Membros de confirmar a sua elegibilidade para a cobertura de acordo com os termos do Plano Incluído.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Se tiver um litígio com um ou mais dos nossos Membros, você isenta-nos (e aos nossos representantes, directores, agentes, filiais, empresas associadas e funcionários) de quaisquer reclamações, exigências e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de alguma forma relacionados com tal litígio.

DIREITO DE CEDÊNCIA

O Clube pode ceder os direitos deste Acordo sem o consentimento dos Membros. Caso o Clube ceda os seus direitos, seja vendido a outra entidade, ou chegue a acordo de partilha de Ofertas com outra empresa, o Clube ou o seu sucessor informará os Membros que poderão optar por cancelar a sua Filiação.

ACÇÃO JURÍDICA E EXECUÇÃO DO PRESENTE ACORDO

Em caso de diferendo entre qualquer Membro ou utilizador do site e o Clube e/ou o Administrador do Plano, qualquer acção legal, daí resultante, será apresentada exclusivamente na Comarca de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América, que terá jurisdição exclusiva e aplicará as leis da Califórnia. Qualquer litígio entre as partes mencionadas, resultante ou relacionado com este Acordo, será resolvido por arbitragem VINCULATIVA conduzida por um juiz aposentado do tribunal Superior ou por uma pessoa imparcial, escolhida de uma lista fornecida pela Associação Americana de Arbitragem, para ouvir esta matéria na Comarca de Los Angeles, Califórnia, segundo as regras Americanas de Arbitragem Comercial. As partes devem reger-se pelos resultados da arbitragem VINCULATIVA. As partes devem, inicialmente, assumir os seus custos da arbitragem. A parte ganhadora em qualquer arbitragem VINCULATIVA ou acção judicial decorrente ou relacionada com este Acordo terá direito a recuperar os custos, despesas com testemunhas, honorários com advogados e árbitro.

ACORDO VINCULATIVO

Estes Termos e Condições de Utilização constituem o acordo integral entre você e o Clube, e substituem todos e quaisquer acordos anteriores, orais ou por escrito, excepto nos casos expressamente previstos. O presente Acordo não pode ser modificado, completado ou alterado, e nenhuma disposição aqui mencionada pode ser considerada objecto de renúncia, no todo ou em parte, excepto se por um documento escrito. Se alguma das disposições destes Termos e Condições de Utilização não for válida ou inexequível, essa disposição será aplicada até ao limite máximo admissível, e as demais condições permanecerão em vigor.

TRANSFERÊNCIA DA OFERTA

Se vender a sua propriedade ou mudar de residência, pode transferir gratuitamente a sua Oferta no Clube para o novo proprietário.

POLÍTICA DE SPAM

O clube não participa nem tolera o envio de E-mails de Publicidade Comercial Não Solicitada (SPAM). O Clube reserva-se no direito de excluir (sem direito de reembolso) qualquer Membro que mencione o Clube ou algum dos seus sites associados, URLs, ou qualquer endereço de e-mail associado do Clube em qualquer mensagem SPAM. O Clube reserva-se no direito de excluir (sem direito de reembolso) qualquer Membro que utilize o Clube para enviar qualquer tipo de solicitação que não esteja relacionada com uma troca pessoal de casas ou uma resposta a um pedido.

ACOMPANHAMENTO DOS CONTACTOS

Os contactos de troca podem ser verificados e filtrados pelo Clube antes de serem entregues aos Membros do Clube. Os contactos podem ser lidos pela equipa do Clube. Apesar dos esforços do Clube, é possível que alguns contactos de troca sejam entregues com SPAM e que outros contactos que não são SPAM podem não ser entregues. O Clube não pode ser responsabilizado pelos contactos de troca não entregues ou prejuízos daí resultantes.

POLÍTICAS DE FILIAÇÃO

O Clube reserva-se no direito de rejeitar ou modificar qualquer Oferta, sob o seu critério exclusivo. Uma vez que a matéria tenha sido enviada, editada e publicada no site de Internet do Clube, torna-se propriedade do Clube e dos seus sites afiliados e não pode ser copiada, sem permissão por escrito.

CONTEÚDO ACEITÁVEL

Esperamos que todos os Membros acompanhem a nossa Política de Conteúdos Aceitáveis, que estabelece o seguinte:

• Existem locais específicos para introduzir endereços de Internet (também chamados "links" ou URLs) e endereços de e-mail nas Ofertas do Clube. Todos os Endereços de Internet ou Links serão aprovados e devem situar-se exclusivamente na secção de URL do respectivo anúncio. Os Endereços de E-mail e outras informações de contacto devem situar-se apenas nos locais autorizados, para o efeito, na Oferta. Todas as demais referências para especificar endereços de Internet, sites de Internet, endereços de e-mail ou números de telefone poderão ser removidas sem aviso prévio.
• As Ofertas não devem conter vulgaridades ou comentários alusivos a violência, ódio, ou de natureza sexual. Todas estas referências serão consideradas como conteúdos não aceitáveis e poderão ser removidas, em qualquer altura, sem aviso prévio. No caso de litígio, em relação ao conteúdo, o Clube tomará a última decisão quanto à adequação do mesmo.

CONTEÚDO ONLINE

Opiniões, conselhos, declarações, propostas, ou outras informações ou conteúdo disponibilizado através do serviço, mas não directamente por nós, dizem respeito aos seus respectivos autores, e não devem ser necessariamente considerados. Os ditos autores são os únicos responsáveis por tal conteúdo. NÓS NÃO GARANTIMOS A EXACTIDÃO, A PERFIÇÃO OU UTILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO NO SERVIÇO E NÃO ADOPTAMOS NEM TÃO POUCO ENDOSSAMOS, NEM SOMOS RESPONSÁVEIS, PELA EXACTIDÃO OU FIABILIDADE DE QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO FEITA POR OUTRA PARTE QUE NÃO NÓS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTES DE QUALQUER DEPENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO PESSOAL OU OUTRO CONTEÚDO PUBLICADO NO SERVIÇO OU TRANSMITIDOS AOS MEMBROS.

RESERVAMO-NOS NO DIREITO, MAS SEM OBRIGAÇÃO, DE CONTROLAR O MATERIAL PÚBLICADO NAS ÁREAS PÚBLICAS DO SERVIÇO. TEREMOS O DIREITO DE REMOVER QUALQUER MATERIALQUE, EM NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, INFRINJA OU SEJA SUSCEPTÍVEL DE INFRINJIR A LEI OU ESTE ACORDO. NÃO OBSTANTE ESTE DIREITO, VOCÊ PERMANECE O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DOS MATERIAIS QUE COLOCA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO SERVIÇO E NAS SUAS MENSAGENS DE E-NAIL PRIVADAS. AS MENSAGENS ENVIADAS ENTRE SI E OUTROS MEMBROS, QUE NÃO SÃO ACESSÍVEIS PELO PÚBLICO EM GERAL, PODEM SER REVISTAS POR NÓS EM CONFORMIDADE COM ESTE ACORDO NO ENTANTO, SERÃO TRATADAS POR NÓS COMO MATERIAL PRIVADO NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL.

Ao continuar a utilizar os serviços do Clube, declaro que aceito os termos e condições de utilização deste Acordo.

Última actualização: 25 Julho 2009